Denominação Social: Aplicaciones y tratamiento de sistemas, S.A.
Sede Social: Calle Jacinto Benavente, Edificio B, 2, Planta 2, C.P. 28232, Las Rozas -Madrid.
CIF / NIF: A-80827694
Telefone: +34 634 888 000
Nome do domínio: www.knowmadmood.pt.
Inscrito no Registo Comercial: Data de inscrição: 21/11/2022 T 42624, F 164, S 8, H M 130462, I/A 40.
OBJETO
Aplicaciones y tratamiento de sistemas, S.A. (doravante, knowmad mood) como responsável pelo site www.knowmadmood.pt, coloca à disposição dos utilizadores o presente AVISO LEGAL com o objetivo de dar cumprimento à Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI), assim como para informar sobre as condições de utilização do website.
Qualquer pessoa que aceda a este website assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e a cumprir rigorosamente as disposições aqui contidas, bem como qualquer outra disposição legal que possa ser aplicável.
A knowmad mood reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem obrigação de aviso prévio ou de informar os utilizadores de tais obrigações, entendendo-se como suficiente a publicação em www.knowmadmood.pt. Estas modificações implicarão novas versões do presente Aviso Legal, indicando, no caso de uma atualização, a data a partir da qual a nova versão será considerada em vigor.
UTILIZAÇÃO E ACESSO AOS CONTEÚDOS
A utilização deste website é gratuita. A utilização dos conteúdos e o acesso ao site são da única e exclusiva responsabilidade do utilizador, que será igualmente responsável e isentará a knowmad mood de qualquer tipo de reclamação decorrente da obtenção de informações do presente website por utilizadores não autorizados.
Da mesma forma, o utilizador compromete-se a não levar a cabo qualquer conduta que possa prejudicar a imagem, os interesses e os direitos da knowmad mood ou que possa impedir, de qualquer forma, a normal utilização deste site.
A knowmad mood não garante a ausência de vírus ou outros elementos nocivos que possam causar danos ou alterações no sistema informático, nos documentos eletrónicos ou nos ficheiros do utilizador deste site. Consequentemente, a knowmad mood não se responsabiliza por quaisquer danos e prejuízos que tais elementos possam causar ao utilizador ou a terceiros.
As informações que aparecem no website, quer sob a forma de conselhos, notícias, perguntas e respostas, são informações indicativas, fornecidas de forma genérica, que tentarão ser tão completas, independentes e profissionais quanto possível, sem entrar em avaliações, sem que, em caso algum, sejam consideradas uma consulta personalizada.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O website, incluindo a título enunciativo, mas não limitativo, a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para o seu funcionamento, desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos são propriedade da knowmad mood ou, se for o caso, dispõe de licença ou autorização expressa dos autores. Todos os conteúdos do site estão devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes.
Independentemente do fim a que se destinam, a reprodução total ou parcial, utilização, exploração, distribuição e comercialização, requer, em qualquer caso, a autorização prévia por escrito da knowmad mood. Qualquer utilização não autorizada previamente pela knowmad mood será considerada uma infração grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
Os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos alheios ao fornecedor e que possam aparecer no site pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo eles próprios responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir em relação aos mesmos. Em qualquer caso, o knowmad mood conta com a sua autorização prévia e expressa.
A knowmad mood reconhece os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual a favor dos seus titulares, e a sua simples menção ou aparição no website não implica a existência de quaisquer direitos ou responsabilidade da knowmad mood sobre os mesmos, nem qualquer respaldo, patrocínio ou recomendação por parte da knowmad mood.
Para fazer qualquer comentário sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conteúdo do website, pode fazê-lo enviando uma mensagem para o seguinte e-mail: dpo@knowmadmood.com.
LINKS PARA O PORTAL
O utilizador e, em geral, qualquer pessoa singular ou coletiva que pretenda estabelecer uma hiperligação ou dispositivo de ligação técnica do seu site para este Website deverá obter uma autorização prévia e por escrito da knowmad mood.
Em qualquer caso, a knowmad mood reserva-se o direito de proibir ou desativar a qualquer momento uma hiperligação para este website.
A knowmad mood põe à disposição do Utilizador links que permitem ao Utilizador aceder a sites ou portais de Internet pertencentes ou geridos por terceiros, o que em nenhum caso implica a existência de uma relação entre a knowmad mood e o proprietário da página web linkada. A knowmad mood não supervisiona nem controla de forma alguma os conteúdos e serviços dos sites linkados ou que se linkem a esta página web e, portanto, não será responsável em nenhum caso pelos mesmos nem pelos danos que possam surgir como consequência da ilegalidade, desatualização, erro ou inutilidade dos conteúdos e/ou serviços dos sítios linkados.
RESPONSABILIDADES
A knowmad mood não assume qualquer tipo responsabilidade derivada das informações publicadas no seu website, sempre que essas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por um terceiro externo a ela.
A knowmad mood não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo, mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no website daa knowmad mood. Não obstante, a knowmad mood põe à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na eliminação ou bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação nacional ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. No caso de qualquer utilizador considerar que existe algum conteúdo no site que possa ser suscetível de ser classificado como tal, deverá notificar imediatamente o administrador do site através dos meios indicados.
Este website foi verificado e testado para garantir o seu correto funcionamento. Em princípio, é possível garantir o seu bom funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, a knowmad mood não exclui a possibilidade de certos erros de programação ou a ocorrência de casos de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site.
INFORMAÇÃO SOBRE A PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A knowmad mood é a responsável pelo tratamento dos dados de carácter pessoal. Tratará os seus dados com a finalidade de gerir as comunicações com o interessado, bem como para resolver as suas dúvidas, reclamações ou sugestões enviadas por email ou através da secção de contactos. Poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, anulação, limitação do tratamento, oposição e retirada do consentimento, enviando o seu pedido, acompanhado de um documento comprovativo da sua identidade, para o e-mail do Delegado de Proteção de Dados: dpo@knowmadmood.com. Tem também o direito de apresentar uma queixa à Autoridade de controlo (www.aepd.es ou www.cnpd.pt), se considerar que o tratamento não está em conformidade com a regulamentação em vigor.
Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, pode consultar a política de privacidade e a política de cookies do nosso Website.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Para a resolução de todos os litígios ou questões relacionadas com o presente website ou com as atividades nele desenvolvidas, aplicar-se-á a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os litígios decorrentes ou relacionados com a sua utilização, os Julgados e Tribunais de Madrid.
Última atualização: Agosto de 2023
